quarta-feira, 22 de julho de 2015

Carta do Colóquio contra a LO de BELO MONTE

 
Ex.mas Sras.
 
Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil
 
Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente
 
Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos
Presidente do IBAMA
 
Distinguidas senhoras,
 
Esta Carta-Documento Pública escrita por pesquisadores, estudantes, representantes de organizações e movimentos sociais, originária do Colóquio Concessão à Violência: A licença de Operação de Belo Monte é mais uma busca obstinada de diálogo com o governo e a tecnocracia estatal no Brasil.
Nesse evento analisamos as decisões que implicam a destruição da vida social e cultural de Povos e de milhares de pessoas que dependem de territórios e de seus recursos na região do rio Xingu e cujas formas de vida são transformadas irreparavelmente com a construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte.
Aqui reafirmamos o exposto em inúmeros documentos, livros, artigos, relatórios, dossiês, entrevistas, encontros, ciclos de conferências, reuniões, ações civis e em novos estudos sociotécnicos com observações pormenorizadas sobre o agravamento da situação social dos Povos indígenas, pescadores, agricultores, trabalhadores e moradores da cidade e com pesquisas detalhadas sobre o avanço cego da destruição de ambientes.
De forma pontual, esses estudos se remetem às inconsistências e incompletude do EIA/RIMA, apontadas pelo Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (2009). Precisamente nele se sumarizaram as recomendações de execução de estudos complementares sobre os efeitos sociais e ambientais dessa obra de intervenção. As inconsistências observadas desde os primeiros anúncios e a ação atenta do Ministério Público Federal - Pará fizeram o IBAMA introduzir Condicionantes desde a outorga da Licença Prévia (2010).
Parte dessas Condicionantes não foi cumprida - foi empurrada para a Licença de Instalação. Agora, os empreendedores solicitam a Licença de Operação sem ter atendido a elas, produzindo com esse posicionamento uma sobrecarga de Condicionantes, que ficam para um tempo sem tempo, por ausência de indicativo de agenda de cumprimento. Desta forma, abstendo-se de seu tratamento no tempo adequado, arrastam-se consequências dessa negligência e desleixo institucional, técnico e político.
Dezenas de estudos técnicos sobre o Complexo Belo Monte, realizados pelos praticantes de uma ciência em interlocução com a sociedade, em universidades e instituições públicas, têm diligentemente perscrutado as formas de violência política que se observam pela exclusão de Povos, Comunidades e grupos de decisões que lhes concernem e ainda pela imposição de uma política de resignação. Violência jurídica pela deturpação das normas, códigos e convenções da qual o Licenciamento Ambiental é o exemplo mais burlesco. Violência simbólica pelo não reconhecimento de outros projetos sociais de existência e do direito de expô-los, defendê-los e realizá-los.
A violência está instalada e se exacerba, fazendo dos grupos que sofrem seus efeitos os sem tempo presente e futuro. Essa violência confere-se pelo descumprimento da Constituição Federal e de Convenções Internacionais - Convenção 169 da OIT/1989; Principio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/1992; Protocolo de Quioto/2005.
O governo ignora, constrange e descumpre a Constituição Federal, especialmente no que diz respeito às Terras Indígenas, aos Povos Tradicionais e aos direitos consagrados: direito à moradia; direito à saúde, direito ao trabalho; direito dos migrantes; direito à educação; direito de acesso à justiça; direito ao ambiente. O governo obedece a uma única estratégia política, a de anular qualquer consulta para os atingidos, fechando-lhes o espaço democrático necessário para uma discussão pública permanente e esclarecida que exige uma obra desse porte e efeitos ambientais. De forma ardilosa utiliza-se do viés jurídico do instituto da suspensão de segurança, criado pelo art. 4º da Lei 4.348/64 e busca produzir meios de convencimento a todo custo para reduzir as ações políticas dos agentes sociais, e ainda passa a criminalizá-los, intimidá-los e constrangê-los fisicamente pela interdição de espaços e vias de circulação.
Quais têm sido as estratégias do Consórcio Norte Energia, da burocracia de Estado (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Tribunais de Justiça), dos grupos econômicos e políticos conluiados nesta obra (empresas, financiadores)?
O consórcio Norte Energia nega as questões sociais que permanecem inalteradas. Entre as mais preocupantes estão os chamados reassentamentos dos moradores de bairros, vilas, ilhas e povoados, pois neles não são respeitadas as condições mínimas de reprodução das formas de vida social e trabalho de pescadores e agricultores, indígenas e não indígenas. Nega outros trabalhos e saberes que desaparecem seja pela falta de matéria-prima, seja pela falta de consumidores, como os oleiros, os areeiros, os carroceiros, os pilotos de barcos e voadeiras.
A burocracia de Estado, políticos e técnicos estão envolvidos na produção de um discurso de legitimação que tem como principal missão reduzir as incertezas técnicas, minimizar os custos financeiros e produzir delírios ufanistas. Uma estratégia é manobrar sobre as variações dos grandes números. A exemplo do custo e “saúde financeira” do empreendimento.
O valor do investimento inicial da obra em 2010 que era de 19 bilhões de reais, foi revisado em 2012 e elevado para R$ 28,9 bilhões. Em 2014, sobe novamente para R$ 32 bilhões de reais. Essas variações mostram o comprometimento da saúde financeira do empreendimento. Outra variação é relativa ao preço do MWh, que foi leiloado em 2010 por R$ 79,00. No entanto, o BNDES, ao financiar 80% do custo total da obra, exigiu que a Eletrobrás garantisse a compra de 20% da energia a ser produzida (a preços do “mercado livre” de energia, constituído pelas grandes empresas consumidoras) no valor de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão. Com isto, ocorre uma transferência do prejuízo para os consumidores comuns.
Outra estratégia para produzir essa legitimação está em driblar as informações sobre a "área diretamente afetada" e sua relação com a potência instalada, cuja finalidade é criar artificialmente um índice ambiental favorável. Para isso considera apenas a área alagada e exclui as áreas submetidas à restrição hídrica na Volta Grande do Xingu, igualmente afetadas, chamadas de sequeiro. Exclui também a jusante da barragem do sítio Belo Monte. Os pesquisadores reunidos no Colóquio questionam o índice apresentado pelas empresas e agências do setor elétrico, apontam a sua insuficiência e questionam o IBAMA/Dilic. O ineditismo desta obra-intervenção não exigiria um indicador ambiental rigoroso e efetivo quanto à consequência ambiental real e não meramente administrativo?
Adicionalmente, observa-se que as instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental desviam a atenção de questões cruciais da dinâmica e equilíbrio da bacia do rio Xingu e sua vinculação com a complexa bacia do rio Amazonas. Já no EIA/RIMA do Complexo Belo Monte é desconsiderada uma categoria importante - a bacia hidrográfica. Em seu lugar multiplica-se o discurso das Áreas - AII, AID, ADA, AIA - e sua utilização. É impossível dimensionar com as pesquisas realizadas os efeitos do Complexo Hidrelétrico sobre a Bacia do Xingu e do Amazonas, que está em sua foz.
O modo como se processa hoje o licenciamento ambiental permite até que haja aninhamentos e acomodações de outros projetos, com licenciamento ambiental estadual, como é o caso da exploração de ouro pela Belo Sun, que realizará a lavra na Volta Grande. Trata-se de efeitos cumulativos imprevisíveis para os Povos, Comunidades e grupos sociais e para os ecossistemas.
Nesse contexto, empurram-se condicionantes, misturam-se licenciamentos e os agentes - burocracia de Estado, políticos e técnicos - acompanham o cronograma de obras com flexibilidade, permissividade e desapreço ao cronograma de cumprimento das Condicionantes.
A intervenção nos ambientes da região do rio Xingu continua célere sem mensurar os efeitos sobre cada ecossistema e cada recurso. O Complexo Belo Monte está inserido em uma região de importância biológica extremamente alta: Volta Grande do Xingu, rio Bacajá, Cavernas na região da Volta Grande (parte da Província espeleológica Altamira-Itaituba), Tabuleiro do Embaubal, região da Terra do Meio, bem como Terras Indígenas. O EIA produzido sobre Belo Monte foi apresentado sem a completude de amostragens e análises e não concluiu sobre a dimensão dos impactos sobre diversos representantes da fauna aquática, nem tampouco mensurou adequadamente os impactos sobre a pesca e diversas formas de uso destes recursos naturais pelos Povos indígenas e tradicionais.
A Licença de Instalação foi concedida sem que estudos sobre ecossistemas aquáticos no rio Bacajá e projeto de investigação taxonômica da ictiofauna tivessem sido concluídos. No monitoramento, desconsideram-se as mudanças abruptas sobre a ictiofauna no rio Xingu que possui centros de diversificação de espécies, de biologia e hidrologia únicas. O sistema de cavernas da região também não tem estudos com metodologia adequada de amostragens que dê suporte a sua preservação.
Terras Indígenas continuam intrusadas e abertas ao saque e à destruição, como o estão as Terras Indígenas Cachoeira Seca; Terrã Wãgã (Arara da Volta Grande) e Apyterewa, constituindo-se uma flagrante condicionante não cumprida. Os pescadores e suas estratégias tradicionais de pesca estão totalmente ameaçados. Os impactos que são considerados na fase de construção não têm sido devidamente avaliados, como a turbidez da água, a supressão e desmatamento das ilhas, as explosões cotidianas de rochas, a supressão de praias e o deslocamento de bancos de areias. Para o período de operação, efeitos sobre a perda de biodiversidade, sobre o empobrecimento genético de populações, bem como estimativas sobre determinadas espécies, que já se reconhecem fortemente ameaçadas como os quelônios e peixes importantes na economia e na alimentação locais, não estão sendo dimensionados. Os inventários bióticos previstos no Termo de Referência e contidos no EIA foram restritos a alguns grupos da fauna aquática e terrestre e sequer há parâmetros adequados para estimar a perda.
Estas ações marcam a destruição de territórios e ecossistemas e suas respectivas histórias de vida forjadas ao longo do tempo histórico e geológico. Apesar de todos os impactos previstos e não previstos no EIA, ainda assim, as licenças foram concedidas, evidenciando uma valoração menor aos ecossistemas perdidos ou abruptamente alterados - uma escolha pela perda. Perda de inúmeras espécies da fauna terrestre, aquática e subterrânea e microbiota associada na bacia do Rio Xingu, o que nos conduz a afirmar que está se escolhendo um ecocídio.
Nesse processo de transformação, verificam-se ainda fatos que evidenciam situações de ilegalidade e de convulsionamento social, decorrentes da instalação do projeto, como os surtos de exploração ilegal de madeira em Terras Indígenas; diminuição e perda da produção agrícola; redução do estoque de peixes; aumento de preços da cesta básica e moradia; superexploração do trabalho e outras ilegalidades nos canteiros de obras; aumento de acidentes de trabalho; elevação das taxas de homicídio; de violência doméstica; de prostituição infantil; precarização do atendimento à saúde; aumento de episódios de doenças coronarianas e mentais e elevação da taxa de mortalidade.
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, contra todos os alertas dados ao longo de anos, contraria princípios dos direitos humanos, e tem levado ao limite a vida de Povos índigenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e trabalhadores no Xingu. E contra o apelo de suas vozes, de suas manifestações junto ao poder público, do embasamento dos processos jurídicos impetrados pelos Ministérios Públicos, Federal e Estadual, está ocorrendo a morte, com alto grau de perversidade, de coletividades e culturas.
As dimensões dessa destruição e constrangimento físico e psicológico dos Povos, Comunidades e grupos expulsos e compulsoriamente deslocados, que comprometem a transmissão de saberes entre gerações, nos levam, - a nós, participantes do Colóquio Concessão à Violência: A licença de Operação de Belo Monte - a caracterizar este processo como evento de genocídio. Promovido em nome da geração de energia, semelhante às outras hidrelétricas já construídas e planejadas, em consonância com os interesses barrageiros das indústrias de construção civil, de equipamentos elétricos e das empresas de mineração que continuam a impor o uso das bacias hidrográficas da Amazônia, segundo seu próprio arbítrio. Esses interesses estão dispostos a instalar 153 hidrelétricas na Pan-Amazônia, 40 das quais na Amazônia brasileira.
O Brasil, como um todo, faz-se cúmplice contemporâneo do genocídio do etnocídio e do ecocídio que estão a ocorrer na Amazônia. Aos Povos do Xingu, o direito à vida, no sentido profundo do que isso significa. Essa é a única possibilidade, e portanto, inegociável, da dignidade da sociedade brasileira, de honrar os compromissos escritos na sua história e recompor a condição de cidadania que o Estado tem o dever de preservar.
O autoritarismo que domina o Brasil apresenta uma de suas formas mais violentas na política energética e denunciamos eventos simultâneos de ecocídio, etnocídio e genocídio que se concretizarão com a concessão da Licencia de Operação de Belo Monte.
Apresentamos e levamos adiante esta denúncia com a convicção de que esta combinação de genocídio, etnocídio e ecocídio se insere no conflito global em relação ao meio ambiente e convidamos todos os pesquisadores e estudantes, bem como todas as pessoas que não compactuam com a violência, a manifestar seu repúdio a este tipo de projeto e à licença de operação do complexo Belo Monte, posicionando-se a favor dos Povos da Amazônia, suas Comunidades, culturas, territórios e ecossistemas.

Belém, 30 de junho de 2015.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

QUEM SÃO OS MUITO DANIEL BELICK?



Em dezembro de 2013, o antropólogo Daniel Bellik esteve na etapa intensiva do Projeto Ibaorebu, na aldeia Sai-Cinza. Na época, ele trabalhava na Funai e estava acompanhando uma equipe de consultores, mas não fazia parte do Projeto. O supracitado entrava na sala de aula, mas não explicou a sua participação e o que pretendia fazer ali durante a sua permanência, não explicou que tipo de trabalho ou pesquisa estava querendo realizar. Durante a sua participação, apenas registrava fotos na sala e anotava os comentários dos estudantes. Os cursistas ficaram desconfiados e isso os fez questionar a respeito dele e deixaram claro que ele não tinha autorização para tirar as fotos e nem fazer anotações. 

Em 2014, na aldeia Caroçal do Rio das Tropas, ele se apresentou como professor que participa do projeto Ibaorebu e causou estranhamento aos alunos que cursam esse projeto e moram na Aldeia Caroçal, pois todos sabem que ele nunca fez parte da equipe de professores do Ibaorebu. 

Durante assembléia do “Movimento Munduruku Ipẽrẽg’ayũ” no rio Cururu, em abril de 2014, o mesmo chegou com a FUNAI e para esta estava trabalhando. Fato estranho, pois assim nunca sabemos ao certo quem ele era, se professor, se pesquisador ou funcionário da FUNAI. Assim, ninguém está disposto a contribuir com o mesmo para dar continuidade ao seu trabalho, seja qual for. 

No inicio do ano de 2015, Daniel esteve na aldeia Katõ, no rio Cabitutu, de onde também foi expulso, e em consulta aos Munduruku daquela aldeia estes afirmaram que não permitiram ao mesmo fazer pesquisas sobre Munduruku e disseram que não querem pesquisador na aldeia. E pediram que o mesmo se retirasse daquele lugar. 

Na etapa do curso Ibaorebu, em novembro de 2014, que foi realizado na aldeia Sai-Cinza, novamente estava presente o Daniel, sem ser convidado, e como é de se ver, não era bem vindo junto com o Pierre, Francês, outro pesquisador. Os alunos do Ibaorebu não deram permissão para ele estar presente naquela ocasião. Foi forçado a se retirar imediatamente. Tentou se explicar em meio ao alvoroço, mas os alunos junto com a comunidade estavam impaciente com a situação e o expulsaram outra vez. 

Pelo que sabemos através de parentes que estão nas nossas aldeias, o mesmo afirma ter uma autorização da Coordenação Regional da Funai para entrar na área indígena, mas sabemos que a Funai apenas autoriza a pesquisa se a comunidade concordar. Reafirmamos que são os Munduruku os guardiões do seu território, e a estes se deve o respeito, a estes se deve pedir autorização como em qualquer pesquisa séria e ética. 

Por fim, na última assembléia do povo Munduruku, finalmente o Sr. Daniel foi tentar explicar o que estava tentando fazer nas aldeias, momento em que os Munduruku rejeitaram sua proposta e o expulsaram e decidiram que não queriam qualquer pesquisador em seu território. Os Munduruku já deram seu posicionamento que nenhum intitulado “pesquisador” tem autorização para entrar no território Munduruku. 

Estão apreensivos por causa dos planos do governo federal de construir o Complexo Tapajós. Sabemos que é grande o interesse das empreiteiras nessa obra. Nesse momento tenso não sabemos quem são as pessoas que chegam aos Munduruku. 

Toda e qualquer informação coletada sobre nós, não poderá virar dados de pesquisas que interessam ao empreendimento ou simples carreirismo acadêmico. Alguém usando indevidamente o nosso nome, nossa história, nossa cultura, esse alguém responderá pelos seus próprios atos e será responsabilizado por suas ações.

Alguma providencia deve ser tomada em relação a esta situação por quem tenha a competência pra fazer. A universidade não poderá acobertar pesquisas sem autorização do povo Munduruku. É nossa vida, é a nossa cultura, é a nossa existência como povo que está em jogo, e vamos lutar por isso em todos os espaços inclusive na academia.

Nós estamos em pé de guerra “a luta pela defesa de nosso Direito e Território” não é com arco e flecha. O momento é propicio para a guerra, para conseguirmos cabeças como grandes troféus valiosos, e estes produzirão poderes mágicos para o combate. Sabemos que a batalha é sangrenta quando travada. Pra nós não seria o motivo de triunfo se ganharmos ou se perdermos. Se perdermos lutando será um orgulho pra nós, e mesmo assim nosso memorial estará escrito na historia, sendo contada às outras gerações nossa política da bravura de um povo que defende a natureza de diversas formas de vida existente na terra. Ainda estamos aqui e como sempre existimos! Não havendo mais nada a fazer a esse respeito: à guerra! Ela é o último recurso. Saweee!!!"
MOVIMENTO MUNDURUKU IPẼRẼG’AYŨ
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PAHYHY’P
ESTUDANTES INDÍGENAS MUNDURUKU




quinta-feira, 16 de abril de 2015


Semana Nacional de Mobilização Indígena: lideranças Munduruku convidam imprensa para coletiva em Belém


Depois de passar a semana em Brasília participando da Mobilização Nacional Indígena, lideranças Munduruku do sudoeste do Pará convidam a imprensa paraense para uma coletiva em Belém sobre os principais problemas enfrentados pela etnia, uma das mais numerosas do país.
Estarão na cidade, de passagem na volta para as aldeias, o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, Josias Manhuary, chefe dos guerreiros e Maria Leusa Kaba, coordenadora do movimento Ipereg Ayu, de resistência às barragens no Tapajós.
O povo Munduruku protagoniza há alguns anos uma intensa luta para que o governo brasileiro respeite seus direitos, a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O governo projetou uma série de barragens para o rio Tapajós, onde os Munduruku vivem, mas até agora não realizou a consulta prévia prevista na Convenção, pela qual os indígenas tem de ser informados e consultados antes de qualquer decisão sobre os empreendimentos.
Os projetos de barragens ainda não foram concretizados mas já causam prejuízos aos Munduruku. Por causa deles, o governo se recusa a dar prosseguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que seria alagada pela usina São Luiz do Tapajós. A demora na demarcação prejudica os indígenas se a barragem for mesmo construída e também dificulta a expulsão de centenas de garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente dentro de suas terras.
A coletiva ocorrerá amanhã (sexta-feira, 17 de abril), às 10h30, na Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), na rua Bernal do Couto, 1329, entre 14 de Março e Alcindo Cacela, próximo da Universidade da Amazônia (Unama).

Contato: Guilherme Carvalho
Telefone: (91) 98262.5245



terça-feira, 14 de abril de 2015


Enquanto o presidente do BNDES é uma verdadeira mãe para as empreiteiras, perdoando suas dívidas, as mães de Altamira que estão sem moradia, tem de lutar contra a Malévola polícia, presidentas e outras bruxas más.

CONTINUA A RESISTÊNCIA DAS MULHERES EM ALTAMIRA – 5° DIA
Iniciada na quinta-feira passada, dia 09, as mulheres impactadas pelas desapropriações ilegais e violentas realizadas pela Norte Energia S.A (NESA), continuam resistindo às máquinas pesadas, ameaças de funcionários da NESA e de policiais militares, na área conhecida como “Baixão do Tufi”, cidade de Altamira, região do Xingu.
Desde o primeiro dia estas mulheres lutadoras estão sendo ameaçadas por várias pessoas, inclusive, infelizmente, por outras mulheres, como foi denunciado em nota anterior datada de 09 de abril, início da ocupação.
Hoje, 14.04, as ameaças se intensificaram. Chegou à área o funcionário da NESA, de prenome Ronaldo, junto com mais uma guarnição da Polícia Militar do Pará (PM/PA). Desde a chegada o referido funcionário, junto com o PM Câmara, Orlando e Rafael, têm falado que hoje as mulheres tem que deixar o local de qualquer maneira, mandando as máquinas iniciar os trabalhos imediatamente.
Os policias tem agido de forma truculenta, dizendo que assim que os defensores públicos da união, que estão no local, saírem, vai começar o “trabalho” da polícia com spray de pimenta, bomba de efeito moral, bala de borracha e o que for necessário. Chegaram inclusive a ameaçar uma criança de 12 anos, que filmava os policiais.
A partir disso, responsabilizamos a Norte Energia, a Polícia Militar, a Presidente Dilma Rousseff (PT) e o Governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), todos farinha do mesmo saco, pelo que vier a ocorrer com as mulheres que estão lutando por seus direitos e contra Belo Monte, em Altamira.
Pedimos o apoio de todos que acreditam que o caminho é lutar e nunca abrir mão de seus direitos, mesmo quando estes são negados por quem deveria garanti-los, divulgando esta nota e denunciando os desmandos e opressões pelo qual estão passando as mulheres lutadoras do Xingu, nesse exato momento.
Altamira, 14 de abril de 2015
NÃO À VIOLÊNCIA DA PM, DA NESA E DO GOVERNO DILMA E JATENE!
NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!

segunda-feira, 13 de abril de 2015

A DEFENSORA DOS POBRES

sábado, 11 de abril de 2015

Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça. 
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.


A DEFENSORA DOS POBRES


Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados, desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A “defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era, aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296, protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma contradição em termos.
Ora, como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o fortalecimento da Defensoria Pública.
É preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da Defensoria.
Não por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é instrumento do regime democrático, órgão responsável pela promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam essa tese.
Forçoso concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última análise, promove cidadania.
E é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina atacar.
Seria somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos. Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim. Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente. Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição? Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer? Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa, Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que assola o Brasil tenha fim.
Essa incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos rumos do país. É permitir à população carente a participação efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático de Direito.
As pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim, lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta, por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública? Porquê?


Claudio L Santos
Defensor Público Federal

sábado, 11 de abril de 2015

Governo Federal entra com ação no STF para que os pobres de Altamira NÃO tenham direito a justiça. 
Leiam com atenção a carta do Defensor público fazendo a denúncia.


A DEFENSORA DOS POBRES


Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso!
Qual não foi a surpresa daqueles pobres coitados, desesperançados, desiludidos, ao perceberem que a história não era bem assim. A “defensora dos pobres” não estava exatamente ali para a defesa dos interesses verdadeiramente legítimos daquela população. Era, aparentemente, um projeto de poder. Não havia sensibilidade nem vontade de mudar nada, apenas continuar um processo de violação de direitos, inclusive, contra aqueles que prometera defender.
Essa singela introdução “romântica” tem justamente o móvel de satirizar a injustificável investida do Governo Federal contra a Defensoria Pública. Esse ataque foi formalizado na ADI nº 5296, protocolizada ontem, no apagar das luzes, no Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de um fato histórico extremamente negativo para um Governo que se qualifica como social. Comportamento, pois, que encerra uma contradição em termos.
Ora, como pode um Governo defender a erradicação da miséria, a promoção dos direitos dos mais pobres e, ao mesmo tempo, lutar contra o fortalecimento da Defensoria Pública.
É preciso rememorar que sem acesso à justiça o extenso rol de direitos e garantias previstos na Constituição (e nas legislações infraconstitucionais) revela-se mera retórica.
E é a Defensoria Pública o órgão cuja Constituição da República incumbiu o dever de promoção e garantia dos direitos dos necessitados, dos mais pobres. A política pública de acesso à justiça destinada a esse público, portanto, é incumbência da Defensoria.
Não por acaso a Lei Fundamental (artigo 134) reza que a Defensoria é instrumento do regime democrático, órgão responsável pela promoção de direitos humanos e, ainda, pela tutela individual e coletiva dos necessitados. É dever do Estado (e direito do administrado) a efetiva prestação desse serviço público, pela Defensoria. Diversos documentos, inclusive, internacionais advogam essa tese.
Forçoso concluir, portanto, que a Defensoria é um órgão de transformação social, na medida em que o serviço por ela prestado, em última análise, promove cidadania.
E é essa a instituição que o Governo Federal resolveu na surdina atacar.
Seria somente mais uma ação judicial. Mais uma discussão de teses jurídicas nos Tribunais. Mas não. Essa ação judicial representa muito mais. Ela revela o atual estado de desgoverno por que passamos. Nunca antes na história do nosso Brasil testemunhou-se um ataque tão covarde à população mais carente. É o martelo poderoso do Estado contra a cabeça do pobre indefeso!
Sim. Porque o verdadeiro alvo dessa batalha é a população carente. Justamente aquela que a Presidenta prometeu defender.
Quem são os destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública? A quem interessa o enfraquecimento dessa instituição? Porque a Defensoria Pública não pode crescer e se fortalecer? Porque o Governo é contra a Defensoria Pública? O interesse do pobre é menor? Isso não condiz com o discurso do Governo Federal. O Estado Acusação está cada vez mais fortalecido. E o Estado Defesa, Presidenta? Porque não permitir seu crescimento?
Várias indagações, sem respostas aparentes (ou, ao menos, coerentes).
Não há democracia sem efetiva liberdade de escolha. E não há efetiva liberdade, se não há o mínimo de condições materiais para uma escolha realmente livre. É preciso que essa desigualdade social que assola o Brasil tenha fim.
Essa incoerência talvez não seja, de fato, uma incoerência. Talvez o Governo realmente acredite que uma instituição como a Defensoria Pública seja inconveniente aos projetos de poder.
Promover cidadania é interferir diretamente na possibilidade de mudanças nos rumos do país. É permitir à população carente a participação efetiva nas decisões políticas. É fortalecer o Estado Democrático de Direito.
As pessoas passam. Os governos passam. Os partidos também. Mas as instituições ficam. Respeitem a Defensoria Pública Brasileira!
Enfim, lutar contra uma instituição como a Defensoria Pública é um ato que tangencia a má-fé, no mínimo. É violentar direitos do povo pobre desse país. É pisotear os miseráveis, os quilombolas, os índios. É desrespeitar os mais caros princípios e valores que fundamentam a nossa República. É, em suma, uma verdadeira covardia!
Presidenta, por favor, esclareça à população, em especial aos mais pobres, de qual lado a senhora está. Porque acabar com a Defensoria Pública? Porquê?


Claudio L Santos
Defensor Público Federal
Só pra não esquecer, o nome da presidente do PT em Altamira é Antônia Martins. Esta noticia foi retirada do site do Xingu Vivo, de quem somos aliados nessa luta contra barragens.


Norte Energia atinge casas sem indenizar famílias em Altamira

Publicado em 11 de abril de 2015
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Foto: Glaydson Castro / TV Liberal

Desde a última quinta feira (9), cerca de 40 famílias que moram na região mais baixa de Altamira (os chamados baixões, entrecortados por vários igarapés e sujeitos a alagamentos) iniciaram um protesto contra obras na  área que devem destruir suas casas sem que tenha sido garantido qualquer tipo de indenização. No local, a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, pretende aterrar os igarapés e construir uma ponte. Com diversos materiais, os moradores fecharam as vias de acesso  e adotaram a tática do “empate” (impedimento de ações de máquinas) contra as obras .
De acordo com as famílias, das quais várias moram de aluguel ou com parentes, a Norte Energia tem se negado a negociar indenizações e alega que devem procurar programas como o Minha casa Minha Vida. Vários processos de moradores já foram encaminhados pelas vítimas à Defensoria Publica da União.
O grupo, liderado majoritariamente por mulheres e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo, afirma que não sairá do local nem permitirá a demolição de suas casas até que tenham garantido o direito a novas moradias.
“Eles entraram aqui e começaram a aterrar, as casas começaram a rachar, jogaram terra sobre a casa de um senhor, tudo isso sem nenhum tipo de negociação com as famílias”, explica Maria de Fatima, uma das moradoras do Baixão do Tufi. “Nas reuniões anteriores a empresa garantiu que todos os moradores teriam direito a novas casas. Aqui tem até três famílias morando em uma casa, e nos deram um documento garantindo que todos receberiam indenização. Agora vem essa mulher, Flavia, que diz que fala em nome da empresa, dizendo que não reconhece documento nenhum, que ninguém tem direito a nada”.
De acordo com a moradora, ainda no dia 9 a polícia foi chamada para para desobstruir as vias, mas as manifestantes receberam o apoio inesperado do sargento da PM, que comandava a operação. “A policia chegou ameaçando, mas depois o sargento até nos deu apoio. Isso aqui está um inferno, tem muita criança, e nós não vamos sair daqui [das barreiras nos acessos] até a Norte Energia nos garantir indenização justa”, afirma Fátima.
Leia abaixo a nota contra a ação da empresa:
NOTA DE REPUDIO CONTRA DESPEJOS ILEGAIS COMETIDOS PELA NORTE ENERGIA
“Devido aos processos autoritários e ilegais de Belo Monte, como os que vêm ocorrendo nos despejos forçados e expulsões dos moradores, em especial das mulheres moradoras dos bairros alagados, iniciou-se  em 09 de abril, no bairro conhecido como “Baixão do Tufi”, um processo conhecido historicamente como “empate”.
Quando as máquinas – Patrolas, Retroescavadeiras, Pá-mecânicas, tratores e caminhões – chegaram para dar continuidade as demolições de casas e nivelamentos que já vem realizando, as mulheres moradoras deste local, cansadas de serem desrespeitadas e humilhadas, juntaram-se de mãos dadas e impediram as máquinas de passar.
Imediatamente iniciou-se a ação de criminalização que os moradores que lutam pelos seus direitos, e contra Belo Monte, têm sofrido nos últimos anos na região. Logo chegaram três viaturas da Polícia Militar, junto com a responsável pelos projetos de reassentamento da Norte Energia S.A (NESA), de prenome Flávia. Esta funcionária, como é comum fazer, já chegou de forma autoritária e ameaçando as mulheres que participavam do “empate”.
Junto à funcionária da NESA estava a presidente do PT municipal de Altamira, dizendo que as mulheres deveriam deixar as máquinas trabalharem, pois quem não conseguisse uma das casas construídas pela NESA, ganharia uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficando clara a manipulação em favor da Norte Energia.
O termo “EMPATE” ficou mundialmente conhecido a partir das ações de resistência realizadas inicialmente pelos seringueiros do Acre. Dele participavam homens, mulheres e crianças, que a partir de ações coletivas impediam a passagem de máquinas, fazendeiros e jagunços que tentavam destruir a floresta. A partir de hoje as mulheres afirmam que pretendem realizar muitos “empates”, impedindo a destruição do Xingu e de suas próprias vidas.
Altamira, 09 de abril de 2015
NÃO AOS DESPEJOS ILEGAIS E AUTORITÁRIOS REALIZADOS PELA NESA!
NÃO A CONSESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A UHE BELO MONTE!
PARE BELO MONTE E AS GRANDES HIDRELÉTRICAS NOS RIOS DA AMAZÔNIA!”